A Belo Sun Mineração voltou a se manifestar, hoje, sobre a suspensão temporária por 180 dias da Licença de Instalação (LI) do Projeto Volta Grande. O diretor da empresa, Mauro Barros, concedeu entrevista coletiva à imprensa, em Altamira, com o objetivo de esclarecer todos os pontos da ação civil pública da Defensoria Pública do Estado, datada de 2013, que motivou decisão da Vara Agrária de Altamira. A empresa recorrerá da decisão judicial e se mantém aberta ao diálogo com as autoridades competentes.
Ele ressaltou que a realocação de famílias de área de influência do empreendimento não poderia ter sido feita antes da emissão da LI. A construção do Projeto Volta Grande foi autorizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), recentemente, no dia 02 de fevereiro. “A realocação de comunidades é um tema bastante sério, que é tratado dessa forma pela nossa empresa. Não podemos movimentar as pessoas apressadamente. Precisamos respeitar o tempo das famílias e possibilitar a melhoria das suas condições de vida, assim como a manutenção dos seus usos e costumes”, avaliou o representante da Belo Sun Mineração.
Aprovado pela Semas, o Programa de Realocação, Negociação e Inclusão Social segue as melhores práticas nacionais e internacionais de realocação e prevê um amplo trabalho de comunicação, participação e consulta, que já vem ocorrendo antes da realocação, propriamente dita, das pessoas. Ele lembrou que, quando a ação civil pública foi proposta, o então juiz da Vara Agrária de Altamira, Horácio Lobato, realizou visita à área do empreendimento em agosto de 2014 e atestou as condições socioeconômicas e fundiárias. Ao verificar que não havia qualquer irregularidade, e depois de entrevistar os moradores e inspecionar toda a área, o magistrado negou liminar na ação civil pública da Defensoria Pública do Estado.
Além disso, após cinco anos de reuniões, em dezembro do ano passado, a Belo Sun Mineração assinou um Protocolo de Intenções com a Diretoria Nacional de Desenvolvimento de Projeto de Assentamento do Incra, no qual ficou definido que o órgão federal decidirá as medidas compensatórias e mitigadoras a serem cumpridas pela empresa, em relação às famílias do Projeto de Assentamento (PA) Ressaca. O Projeto Volta Grande se sobrepõe em apenas 6% da área proposta para o projeto de assentamento do Incra.
“Considerando as características do Projeto Volta Grande, o Incra não verificou qualquer impedimento ou incompatibilidade entre o nosso empreendimento e o assentamento. O Protocolo veio regularizar a situação das famílias e fortalecer os benefícios da nossa atuação na região, com a implementação de programas e ações de desenvolvimento social e infraestrutura”, afirmou o representante da Belo Sun Mineração.
O que prevê a Licença de Instalação?
A Licença de Instalação (LI) do Projeto Volta Grande possui 79 condicionantes, com prazos que variam de 30 dias a três anos. A condicionante nº 06, por exemplo, determina que a empresa apresente a análise do cronograma do Programa de Realocação, Negociação e Inclusão Social, em 30 dias. Durante 90 dias, de acordo com a condicionante nº 17, a Belo Sun Mineração também realizará o acompanhamento social da população que deverá ser realocada independente da alternativa de atendimento escolhida – indenização monetária ou reposição do imóvel.
Sobre os moradores da Ilha da Fazenda, a condicionante nº 30 prevê que, em 180 dias, a empresa realize reuniões com o objetivo de definir qual o interesse deles quanto às opções de remanejamento, incentivos e programas voltados à região do empreendimento.
Durante todo o curso da instalação do empreendimento e da realocação das famílias, a empresa informará suas ações às autoridades competentes, por meio de reuniões e relatórios de acompanhamento e visitas em campo. “Estamos confiantes na reconsideração ou reversão dessa liminar, para que possamos dar continuidade a instalação desse empreendimento tão importante para o desenvolvimento da região de Senador José Porfírio e Altamira”, afirmou o representante da Belo Sun Mineração.
Acho que a Belo Sun, na figura de seu do diretor Mauro Barros, tem se posicionado corretamente, informando e divulgando as ações da empresa de modo que não fique dúvidas quanto a seriedade do processo de instalação da mina. Parabéns ao diretor e todos que já fazem parte desta equipe. Com certeza a licença será conseguida e este projeto, que é de suma importância para o país, seguirá em frente desenvolvendo a região norte.
Parabéns a todos!
A região não pode perder esta importante alavanca de desenvolvimento e geração de empregos de qualidade, com bom nível de remuneração, num momento que estamos com mais de 13 milhões de desempregados no País. A mineração usualmente tem grande cuidado com as questões ambientais, assegurando a qualidade de vida a todos que a circundam. Tanto isto é verdade, que em Belo Horizonte a região com melhor qualidade de vida é na direção de Nova Lima, que há mais de 100 anos convive com a atividade mineral de forma intensiva. Procurem saber: os melhores e mais caros imóveis padrão luxo no entorno de BH estão lá. Por que não deixar que a Região de Altamira tenha os mesmos benefícios?
Se Deus quise vai se revolgada essa limina e vou ta as etapas de estalação. Isso e muito emportante pro municipio e rejião. Vai da certo
Principalmente em função do momento difícil vivido, esse empreendimento é de suma importância para a região norte e consequentemente para o país.
Excelente e esclarecedora a reportagem. A licença será restabelecida.
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