O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília considerou por unanimidade que o processo de licenciamento do Projeto Volta Grande, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) é válido. Entretanto, optou por manter a suspensão da Licença de Instalação (LI) do empreendimento. O tribunal informou verbalmente a companhia de sua decisão, no entanto, ainda não publicou os detalhes escritos.
Em abril deste ano, o TRF1 suspendeu a LI do empreendimento porque a Funai não aprovou o Estudo de Componente Indígena (ECI) realizado pela empresa e protocolado junto à Funai e SEMAS em abril de 2016.
De acordo com a decisão do TRF1, a Belo Sun Mineração deve completar o ECI seguindo as diretrizes da Funai. Todas as opções legais disponíveis serão avaliadas. A Belo Sun Mineração busca a autorização da FUNAI para visitar as terras indígenas e realizar as entrevistas necessárias para eventual complementação do estudo.
Peter Tagliamonte, presidente e CEO da Belo Sun, comentou: "Estamos desapontados com a decisão, no entanto, estamos confiantes de que uma solução pode ser alcançada. Continuaremos trabalhando com a Funai para garantir que nosso ECI atenda aos seus requisitos e em paralelo pretendemos explorar todas as medidas legais para apelar a decisão".
Sobre a Belo Sun Mineração
A Belo Sun Mineração Ltda. é uma empresa de mineração sediada no Pará, em Altamira. Ela é subsidiária da Belo Sun Mining Corp., empresa sediada no Canadá, com ações listadas na Bolsa de Valores de Toronto, a TSX (Toronto Securities Exchange).
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