As licenças relacionadas ao projeto Volta Grande, concedidas pela SEMAS, continuam válidas, e a elaboração do estudo do componente indígena continua a ser realizado com a coleta de dados primários com consultas às comunidades indígenas. Pela decisão do juízo federal de Altamira, o Ibama deve avaliar e ratificar o processo de licenciamento ou solicitar estudos adicionais.
Desde o início do processo de licenciamento tanto a SEMAS quanto o Ibama informaram que a competência para o licenciamento ambiental era do órgão estadual, o que foi inclusive confirmado judicialmente em diferentes ocasiões. Todo o processo de licenciamento do Projeto Volta Grande foi feito de acordo com a lei e regulação aplicável. A Belo Sun buscará esclarecimentos junto a Justiça Federal, Ibama e Semas.
A Belo Sun Mineração declara que “a empresa tem prazer em trabalhar tanto com o IBAMA quanto com a SEMAS em seu processo de licenciamento, e continuará a trabalhar com instituições municipais, comunidades e grupos indígenas com o objetivo de avançar com o projeto Volta Grande em benefício para todas as partes interessadas”.
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