Belo Sun Mineração esclarece decisões judiciais




A transparência tem sido prioridade da Belo Sun Mineração no processo de licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande, localizado no município de Senador José Porfírio. A empresa está confiante no projeto diante dos questionamentos, que já são esperados nos processos de instalação de grandes empreendimentos.

Nesta semana, o Tribunal Federal da 1ª Região suspendeu a Licença de Instalação (LI) do Projeto Volta Grande. De acordo com a decisão do Exmo. Desembargador Jirair Meguerian, a LI deveria permanecer suspensa até que fosse apresentado, pela empreendedora, o Estudo de Componente Indígena (ECI) à Fundação Nacional do Índio (Funai). O ECI foi realizado de acordo com as melhores práticas, protocolado junto à Funai e à SEMAS em abril de 2016, e em novembro de 2016 a Belo Sun Mineração apresentou à Funai todos os esclarecimentos e informações solicitados. A decisão temporária do TRF1 foi dada sem que o Estado do Pará e a empresa apresentassem seus argumentos sobre o caso. A mineradora confia que após ouvida e, apresentando os fatos referentes ao caso de forma aprofundada, a decisão temporária poderá ser revista.

As duas terras indígenas mais próximas ao Projeto Volta Grande estão a mais de 10 km da área. Mesmo assim, de forma voluntária ainda em 2012, a empresa solicitou um termo de referência e autorização da Funai para estudos sobre o modo de vida desses povos. O órgão federal emitiu um termo de referência, que pautou o plano de trabalho preparado pela Belo Sun e aprovado pela Funai antes do início da elaboração do ECI. Uma equipe multidisciplinar realizou todos os estudos aplicáveis, entretanto, até o momento, a Funai não concedeu a autorização para acesso às terras homologadas.

O ECI contemplou indígenas desaldeados na Área Diretamente Afetada (ADA) e na Área de Influência Direta (AID), indígenas das duas terras (Paquiçamba e Arara da Volta Grande) e os indígenas isolados da Trincheira Bacajá. Em vista do impedimento pela Funai, apenas com o primeiro grupo foi possível fazer entrevistas. Com os demais, o estudo se baseou em dados secundários, ou seja, extensa bibliografia atualizada e histórica produzida por especialistas, órgãos públicos e privados. Além disso, uma das condicionantes da LI, emitida pela Semas, determina que a empresa dê continuidade às tratativas junto à Funai, no sentido de cumprir os programas e projetos propostos no ECI a fim de mitigar os impactos indiretos, secundários e terciários, identificados no estudo.

 

Questão fundiária

Em fevereiro deste ano, o Exmo. Juiz Álvaro José da Silva, da Vara Agrária de Altamira, suspendeu temporariamente a LI do Projeto Volta Grande, até que fosse realizada a desafetação da área do empreendimento pelo Incra.

A Belo Sun Mineração recorreu da decisão e reforçou que, quando a ação civil pública foi proposta, em 2013, o então juiz da Vara Agrária de Altamira, Horácio Lobato, realizou visita à área do empreendimento em agosto de 2014 e atestou as condições socioeconômicas e fundiárias da localidade. Ao verificar que não havia qualquer irregularidade, e depois de entrevistar os moradores e inspecionar toda a área, o magistrado negou liminar na ação civil pública da Defensoria Pública do Estado.

Em março, a Exma. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, do TJPA emitiu decisão sobre o recurso da empresa. Pela revisão da decisão, interpreta-se que a LI do Projeto Volta Grande teve restaurada a sua vigência e validade. Além disso, a decisão também estabelece que a empresa deve continuar os trabalhos de desafetação junto ao Incra, que já estão em curso, o que deve ser feito em 180 dias. A empresa apresentou embargos de declaração, um instrumento jurídico que solicita esclarecimentos sobre determinados aspectos da decisão.

A Belo Sun Mineração reforça que sempre se baseou nas melhores práticas relacionadas à proximidade entre empreendimentos de mineração e públicos interessados em geral, comunidades locais e populações indígenas, seus direitos e recursos ambientais. A mineradora preza pelo diálogo com todos os órgãos e entidades envolvidas no processo e está à disposição para apresentar os fatos relacionados ao empreendimento.

 


Comentários


Carlos Wagner Barros, em 18/04/2017 13:22:27, disse:

Com certeza este imbroglio será resolvido e o projeto vai adiante para o desenvolvimento da região.


Jose Carlos da Silva Porto, em 17/04/2017 14:55:30, disse:

Boa tarde;

Que esse empreendimento traga desenvolvimento para Região Emprego.

Obrigado!


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